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Transparência e dados

Política de Privacidade

Esta política explica como o Consultório Integrado da Dra. Michélle Mendes coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de pacientes, responsáveis e visitantes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Quem trata os seus dados

O controlador dos dados é Dra. Michélle Oliveira Mendes, médica pediatra e neuropediatra, CRM 52.131605-2, responsável pelo Consultório Integrado, localizado na Av. Irmãos Guinle, 901 — Sala 215. CNPJ/CPF profissional: (xxx).

Quais dados coletamos

Para que usamos esses dados

Com quem compartilhamos os dados

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas quando exigido por lei, ordem judicial, ou com outros profissionais de saúde envolvidos diretamente no seu cuidado, sempre sob sigilo profissional.

Dados de saúde são dados sensíveis

Dados sobre saúde são classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II). Seu tratamento aqui se baseia no art. 11, II, "f" da LGPD: tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde, sujeito a sigilo profissional.

Retenção e segurança dos dados

O prontuário médico é mantido pelo prazo mínimo exigido pelas normas do Conselho Federal de Medicina (atualmente 20 anos a partir do último registro). Adotamos medidas razoáveis, técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

Seus direitos

Como titular dos dados, você tem direitos garantidos pela LGPD: acesso, correção, exclusão e portabilidade, entre outros. Veja a página LGPD para a lista completa e como exercê-los.

Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas ou solicitações sobre o tratamento dos seus dados, contate o encarregado de dados: (xxx) (e-mail: (xxx)).

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

Este conteúdo é um modelo informativo e ainda precisa de revisão jurídica antes de ser considerado uma política de privacidade definitiva. Os campos marcados com "(xxx)" precisam ser preenchidos.